Estimativas das probabilidades de agressão policial por cor e origem

Introdução

A literatura internacional tem mostrado evidências que o policiamento ostensivo tende a “privilegiar” minorias como alvo para sua ação. Negros e hispânicos nos EUA, negros e asiáticos na Grã-bretanha. Neste último país estima-se que 91% dos jovens negros são objetos de abordagens policiais ao longo do ano, enquanto que para os jovens brancos esse número é de 25 a 30% (Cf. Norris, Fielding, Kemp e Fielding).

No caso brasileiro, caso se constate esse viés, temos um agravante pelo histórico de violência e letalidade da ação policial. O problema vai além da à abordagem, embora uma conduta discriminatória nesse procedimento tenha impactos na eficiência e na imagem da polícia; estamos falando de agressão física com importantes conseqüências.

Na Europa e EUA os alvos são os negros e os imigrantes. No Brasil a imigração estrangeira recente é pequena, mas a mobilidade dentro do território nacional é grande. Serão esses migrantes, em especial aqueles que vêm dos estados do nordeste, alvo prioritário da polícia paulistana assim como os hispânicos e asiáticos nos países do primeiro mundo?

O foco do trabalho é a relação entre a cor e a origem dos cidadãos com a agressão policial. A origem (nordestinos/ não-nordestinos) e a cor (negros/não-negros) têm algum impacto na probabilidade de um indivíduo ser agredido pela polícia?

Não pretendermos dar uma explicação das razões pelas quais a agressão policial acontece; um modelo que procurasse dar conta da agressão policial precisaria ter informações sobre três aspectos da questão: as características do sujeito agredido (sexo, idade, cor, atitude, passado, comportamento, etc), do agente policial agressor (além do seu perfil demográfico, seu posto, experiência, treinamento, comportamento, etc.) e das circunstâncias em que o fato ocorreu (que informações a polícia dispunha, que tipo de comportamento a vítima apresentava, o ambiente era ou não violento, etc.). Em nosso survey só dispomos de boas informações sobre a vítima e seu comportamento habitual, não sabemos como ela se comportava no momento em que foi agredida e absolutamente nada sobre as características do policial agressor, nem sobre as circunstâncias em que essa agressão se deu.

Alguns autores poderiam objetar que mesmo encontrando correlações entre a agressão e as características demográficas dos indivíduos nossa análise ficaria incompleta, pois o comportamento agressivo dos policiais poderia ter sido motivado pela conduta do indivíduo (cf. Waddington 1983) ou à pela presença da vítima em locais de risco. Assim adicionamos controles para isso em nosso modelo.

 

Os dados

O texto tem por base um survey de vitimização realizado pelo Instituto Futuro Brasil (IFB) no município de São Paulo em 2003, com 5.000 entrevistas, distribuídas em 1.000 setores censitários e por 95 distritos.

A pesquisa é representativa da população paulistana, mas em nosso estudo focalizaremos apenas uma parcela dos respondentes. Sabemos que a violência na cidade de São Paulo afeta de forma bem mais intensa os homens jovens, o mesmo ocorre com a ação policial. Os homens são muito mais abordados do que as mulheres e os jovens mais do que os velhos. Dados desde survey mostram que razão de probabilidade de um homem ser abordado pelo polícia é 8,9 vezes maior do que das mulheres e os jovens têm uma razão de probabilidade 3,4 vezes maior do que a dos mais velhos. Na tabela 1 e no gráfico 1, vemos que a agressão policial também é bastante seletiva contra esses dois grupos.

Para simplificar o modelo optamos por concentrar nossa atenção neste grupo mais vitimizado, homens jovens entre 17 e 27 anos, mas todas as relações apresentadas aqui apontam na mesma direção quando consideramos todos os indivíduos da amostra.

Gráfico 1. Número de indivíduos agredidos pela polícia segundo a idade da vítima. Fonte: IFB (todos os casos / N = 4997)

Gráfico 1. Número de indivíduos agredidos pela polícia segundo a idade da vítima. Fonte: IFB (todos os casos / N = 4997)

 

Tabela 1. Porcentagem de indivíduos agredidos pela polícia segundo gênero.

 

Agressão da polícia

Total

Não

Agredido

Gênero Masculino

95,8

4,2

100,0

Feminino

99,6

0,4

100,0

Total

97,8

2,2

100,0

Significância Chi-quadrado menor que 0,05

Fonte: IFB (todos os casos / N = 4995)

 

Como já dissemos acima a agressão policial tem muitas causas, limitados em analisar as causas ligadas à vítima, podemos separar as variáveis independentes em três grandes grupos: discriminatórias (nosso alvo), ligadas a atitudes e a situações.

As variáveis discriminatórias que são nossa prioridade são a cor e o estado de origem da vítima. Temos firme convicção que a diferença de procedimento adotada pela polícia na abordagem de pessoas com características sócio-demográficas distintas tem como causa comportamento discriminatório, mas para demonstrar isso teríamos que estudar o processo de formação do conceito de “raça” e de “outro” (imigrante, nordestino, etc.) dentro do quadro da polícia (Cf. Holdaway 1997). Mas isso vai além dos objetivos desse trabalho; nos limitaremos a utilizar o conceito de discriminação com cautela.

As variáveis de atitudes se referem principalmente a comportamento agressivo. Waddington argumenta que não é a discriminação por parte da polícia que leva à abordagem excessiva de negros, mas o comportamento agressivo e desrespeitoso dessa parcela da população para com a autoridade; Pilivian e Briar mostram que os indivíduos com comportamento não-cooperativo e desrespeitoso têm maiores probabilidades de serem presos. Segundo essa tese devemos observar mais casos de agressão policial contra indivíduos agressivos e devemos encontrar mais indivíduos agressivos junto aos negros e nordestinos.

Por fim o último grupo de variáveis independentes são aquelas relativas às situações nas quais os indivíduos se inserem. Pessoas que tem o hábito de freqüentar ambientes onde a tensão é maior deveriam ter maiores probabilidades de confronto com a polícia e conseqüentemente de serem agredidos.

No quadro 2 apresentamos as variáveis do survey do IFB que utilizamos para operacionalizar tanto a agressão policial ( AGRESSÃO) como os três grupos de variáveis correlacionadas com a agressão: as discriminatórias (COR e ORIGEM), as atitudes (ABUSO DE ÁLCOOL, AGRESSIVIDADE e PORTE DE ARMA) e as situações (EVENTOS ESPORTIVOS, BARES e SHOWS). Acrescentamos um último elemento a renda familiar do indivíduo para um controle mais rigoroso.


Quadro 1. Variáveis do modelo

Variável

Pergunta no questionário IFB

AGRESSÃO Entre julho de 2002 e junho de 2003 algum PM, policial civil ou militar das Forças Armadas fez com que o(a) Sr(a) passasse por alguma das seguintes situações…. Sofresse alguma forma de agressão física ou maltrato. Sim = 1, Não = 0.
COR Qual a cor/raça do entrevistado? Pretos, pardos e indígenas foram classificados como negros (código 1) e brancos e amarelos como “não-negros” (código 0).
ORIGEM Em qual estado o(a) Sr(a) nasceu ?-                 NORD: Naturais dos estados do nordeste foram classificados como nordestinos (cód. 1) ou de mais como não-nordestinos (cód. 0).-                 MIGRA2: Paulistas = 0, Mineiros = 1, Nordestinos = 2, demais = 3
ABUSO DE ÁLCOOL Quantas vezes no último mês, o(a) Sr(a) tomou mais de cinco doses de qualquer bebida alcoólica ou tomou mais de cinco latas ou duas garrafas de cerveja em uma mesma ocasião? Quem respondeu mais de dez vezes foi classificado como “abuso” (cód. 1) os demais “não-abuso” (cód. 0).
AGRESSIVIDADE Entre julho de 2002 e junho de 2003, quantas vezes, no meio de algum problema, o(a) Sr(a) gritou contra alguém que não era seu familiar ? Foram classificados como agressivos (cód. 1) os indivíduos que responderam “às vezes (3 a 5)” e “freqüentemente” (6 ou mais).
PORTE DE ARMA Quando o(a) Sr.(a) sai de casa, leva consigo alguma arma de fogo para se proteger? Sim = 1, Não = 0.
EVENTOS ESPORTIVOS Entre julho de 2002 e junho de 2003 o(a) Sr(a) assistiu a algum evento esportivo amador ou profissional ao vivo? Sim = 1, Não = 0.
BARES Com que freqüência o(a) Sr(a) costuma ir a um bar ou botequim?“Quase todos os dias” = 1, outras opções = 0
SHOWS Entre julho de 2002 e junho de 2003 o(a) Sr(a) foi a algum show ou concerto de música? Sim = 1, Não = 0.
RENDA Agora gostaria de saber qual é a renda mensal da sua família, incluindo o(a) Sr(a), quero dizer: juntando salário, pensão, rendimento de investimento, auxílio-desemprego, etc. de todos os que moram na sua casa, e sem considerar os descontos, quanto vocês ganharam em junho de 2003? Até 2 salário mínimos = 1 rendas maiores = 0.

 

Resultados

As tabelas 2 e 3 abaixo mostram as diversas formas de abordagem policial descritas no survey do IFB e a porcentagem de indivíduos que sofreram alguma delas no ano anterior à pesquisa segundo as variáveis do tipo discriminatório.


Tabela 2. Porcentagem de indivíduos que responderam sim às perguntas:

Entre julho de 2002 e junho de 2003 algum PM, policial civil ou militar das Forças Armadas fez com que o(a) Sr(a) passasse por alguma das seguintes situações….

 

Cor do entrevistado

Branco

Negro

 Razão Negro/Branco

Apresentasse documentos

48,6

52,5

1,08

Fosse revistado(a)

50,8

55,9

1,10

Fosse ameaçado(a)

8,2

10,7

1,30

Fosse desrespeitado(a)

17,7

20,7

1,17

Fosse preso ou detido

3,2

5,3

1,66

Alguma forma de agressão física/maltrato

6,0

12,9

2,15

Fonte: IFB (homens jovens/ N = 867)

 

Tabela 3. Porcentagem de indivíduos que responderam sim às perguntas:

Entre julho de 2002 e junho de 2003 algum PM, policial civil ou militar das Forças Armadas fez com que o(a) Sr(a) passasse por alguma das seguintes situações….

 

Nordestino

Outros Estados

Nordestino

 Razão

Nordestinos / Outros

Apresentasse documentos

51,8%

44,3%

0,86

Fosse revistado(a)

53,7%

51,3%

0,96

Fosse ameaçado(a)

9,9%

6,8%

0,69

Fosse desrespeitado(a)

20,3%

13,6%

0,67

Fosse preso ou detido

4,3%

3,7%

0,86

Alguma forma de agressão física/maltrato

10,5%

4,2%

0,40

Fonte: IFB (homens jovens/ N = 867)

 

A tabela 2 não deixa dúvida quanto a maior incidência de agressão policial contra os negros. Todos os cruzamentos vão no sentido da nossa hipótese, embora o teste de chi-quadrado com significância menor que 0,05 aponte apenas a relação entre cor e agressão física como estatisticamente significante.

No caso dos nordestinos da tabela 3 a única relação significante pelo teste do chi-quadrado (< 0,05) é a agressão, mas todas elas apontam na direção contrária à da nossa hipótese. Isso pela prevalência de abordagens e agressões contra os nascidos no estado de São Paulo, embora todas as agressões contra migrantes tenham tido como alvo pessoas nascidas ou nos estados do nordeste ou em Minas Gerais (vide figura 1).

Figura 1. Distribuição geográfica do local de nascimento das vítimas de agressão policial. Fonte: IFB – Todos os casos (N = 4910)

Figura 1. Distribuição geográfica do local de nascimento das vítimas de agressão policial. Fonte: IFB – Todos os casos (N = 4910)

 

A tabela 4 abaixo resume as informações sob agressão policial segundo nossas variáveis de controle para agressividade, situação e a renda. Todas as relações são significativas (significância do chi-quadro <0,05) e apontam na direção da nossa hipótese.

Tabela 4. Porcentagem de indivíduos agredidos pela polícia segundo variáveis de atitudes e situações.

 

Agressão da polícia

Total

Não

Agredido

ABUSO DE ÁLCOOL Não

91,6%

8,4%

100,0%

SIM

71,7%

28,3%

100,0%

AGRESSIVIDADE Não

92,4%

7,6%

100,0%

Sim

83,4%

16,6%

100,0%

PORTE DE ARMA Não

90,8%

9,2%

100,0%

SIM

65,7%

34,3%

100,0%

EVENTOS ESPORTIVOS Não

92,5%

7,5%

100,0%

SIM

88,4%

11,6%

100,0%

BARES Não

92,2%

7,8%

100,0%

SIM

83,2%

16,8%

100,0%

SHOWS Não

92,1%

7,9%

100,0%

SIM

88,3%

11,7%

100,0%

RENDA + 2 SM

91,5%

8,5%

100,0%

Até 2 SM

83,8%

16,25%

100,0%

Fonte: IFB (homens jovens/ N = 867)

 

Pelos dados apresentados até agora não resta dúvida que os negros, as pessoas com atitudes agressivas e as que freqüentam ambientes de possível confronto têm maiores probabilidades de serem agredidos pela polícia. O caso dos nordestinos é oposto, os naturais do estado de São Paulo são as vítimas “preferenciais” da polícia.

Nosso próximo passo é testar a hipótese de Waddington de que os negros e paulistas tenham atitudes que induzam ao confronto ou, nos nossos termos, que esses dois grupos apresentem maiores taxas de agressividade, abuso de álcool e porte de armas.

A matriz de correlação apresentado no quadro 2 confirma as observações anteriores de que as variáveis discriminatórias e de atitudes do nosso modelo estão correlacionadas com a incidência de agressão policial, mas não mostra correlações entre agressão policial e a presença em situações de conflito em potencial. Esse mesmo quadro refuta a tese de Waddington, pois não apresenta nenhuma correlação entre cor ou origem dos indivíduos com comportamento potencialmente conflituosos (tanto comportamento agressivo, como freqüência a locais de conflito).

Devemos lembrar que não sabemos qual foi o comportamento da vítima durante o evento que causou a agressão, apenas seu comportamento habitual, mas não nos parece plausível que um indivíduo que raramente ou nunca apresente comportamentos “desviantes” vá ter esses comportamentos juntamente no contato com a polícia. Do mesmo modo não sabemos onde os indivíduos estavam quando foram agredidos, mas sabemos que raramente eles freqüentam bares, vão a shows ou eventos esportivos.

O último passo será incluir todas as variáveis num modelo de regressão logística (LOGIT) para verificarmos se a interação entre todas as variáveis confirma nossa hipótese de viés discriminatório na agressão policial.

 

Quadro 2. Matriz de correlação Spearman - Características das vítmas. Fonte: IFB (homens jovens)

Quadro 2. Matriz de correlação Spearman – Características das vítmas.
Fonte: IFB (homens jovens)

No modelo completo incluímos como variáveis independentes: cor, origem, abuso de álcool, agressividade, porte de arma, eventos esportivos, bares, shows e renda. Corroborando as análises precedentes quase todas as variáveis apontam para o aumento das razões de probabilidade de ser agredido pela polícia. A única variável que destoa da nossa hipótese e a origem, onde os nordestinos têm uma taxa sensivelmente inferior.

Assim como apontando pela matriz de correlação do quadro 2, as variáveis ligada a freqüência em eventos de conflito em potencial apontam na direção da nossa hipótese, mas não são significativas (como critérios usamos o teste de Wald, significância < 0,05). Construímos um modelo simplificado onde essas variáveis foram excluídas, o resultados está no quadro 3 abaixo.

Quadro 3. Regressão logística (LOGIT) para probabilidade de sofrer agressão policial

 

B

S.E.

Wald

df

Sig.

Exp(B)

COR

0,982

0,286

11,807

1

0,001

2,671

ORIGEM

-1,016

0,476

4,561

1

0,033

0,362

ABUSO DE ÁLCOOL

1,123

0,439

6,545

1

0,011

3,074

AGRESSIVIDADE

0,818

0,288

8,078

1

0,004

2,266

PORTE DE ARMA

2,039

0,870

5,498

1

0,019

7,684

RENDA

0,763

0,344

4,911

1

0,027

2,144

Constante

-3,169

0,268

140,083

1

0

0,042

 

-2 Log likelihood

Cox & Snell R 2

Nagelkerke R 2

404,229

0,057

0,123

 

Como se vê pelos pseudos R2 o modelo explica muito pouco da agressão policia, mas como já dissemos esse não é nosso objetivo. O que queremos aqui é mostrar se há ou não um viés no sentido de agredir mais negros e nordestinos e isso está demonstrado para os negros e refutado para os nordestinos.

A razão de probabilidade de um negro ser agredido é 2,7 vezes maior do que a de um branco; no caso dos nordestinos é de pouco mais de um terço daquelas observadas nos nascidos em outros estados. Vale destacar que o comportamento agressivo e desviante do indivíduo tem uma enorme influência na probabilidade de ser vítima da polícia.

 

Conclusão

Tiramos quatro conclusões:

  1. Negros são mais agredidos do que brancos, independentemente do comportamento e hábitos do indivíduo;
  2. Freqüência a lugares com forte aglomeração de pessoas não aumenta significativamente as probabilidades de ser agredido pela polícia.
  3. Os nordestinos são menos agredidos do que os paulistas;
  4. Pessoas com comportamento de risco são muito mais agredidas;

 

O fato de que os negros são muito mais agredidos pela polícia do que os brancos, foi a conclusão mais importante deste trabalho. Independente das suas atitudes e dos seus hábitos essa parcela da população é alvo de um tipo de prática policial condenável. Com certeza as causas desse fenômeno estão ligadas à processos discriminatórios que perpassam toda a sociedade e mostra sua face mais violenta juntamente na instituição recebeu da sociedade o direito de usar a força, mas dizer que nossa polícia é um reflexo da nossa sociedade é insuficiente. Para explicarmos a agressão policial contra negros precisamos compreender o que significa ser negro para a polícia e como esse significado é construído no interior da corporação (Cf. Holdaway 1997).

Freqüência a bares, shows e jogos é um direito do cidadão, não há dúvida que não podemos classificar isso como comportamento de risco. O fato de não encontrarmos fortes evidências de que esses hábitos aumentem os riscos de sofrer agressão policial não é surpreendente, mas devemos notar que a as variáveis utilizadas tratam dos hábitos do indivíduo e não daquilo que ele fazia no momento da agressão; antes de excluir totalmente esses hábitos precisamos pesquisar os locais onde essas agressões acontecem.

No caso dos nordestinos os dados disponíveis refutaram nossa hipótese. Contudo, sem deixar de considerar as evidências que encontramos até agora, podemos dizer que nosso conceito operacional de nordestino é bastante precário. A forma que o policial identifica num primeiro momento a origem do indivíduo que irá ser abordado passa por características físicas que são bastante sutis e num segundo momento por peculiaridades da linguagem; o policial só ira saber o estado de nascimento após examinar os documentos do indivíduo. A distinção entre nordestinos e não-nordestinos está muito mais ligada a um estereótipo do nordestino do que ao estado em que o indivíduo efetivamente nasceu.

Naturais do estado de São Paulo filhos de país nordestinos podem apresentar tanto características físicas como o linguajar próprio dos nascidos no nordeste e serem vistos assim por pessoas que valorizam essas características, no nosso caso policiais agressores. Inversamente naturais do nordeste que estão em São Paulo há muito tempo, em especial aqueles que passaram a infância neste município, podem ter perdido boa parte do falar característico e como as diferenças físicas são pequenas podem facilmente passar por paulistanos.

Não podemos descartar ocorram erros de avaliação, ou seja, podemos encontrar indivíduos agredidos por ser nordestinos sem de fato o ser e nordestinos que escaparam de uma agressão por parecer paulista. Para resolver essa questão precisaríamos de uma pesquisa que envolvesse um maior número de migrantes e ter questões que nos permitam refinar o conceito de nordestino, como tempo de residência na região metropolitana, estado de origem dos pais, classificação do linguajar e alguma descrição da aparência embora seja difícil classificar exaustivamente os indivíduos pelo seu fenótipo.

Agressão física e maltrato é totalmente injustificável, mas apresentamos evidências que o comportamento agressivo, incluindo aí o abuso de álcool e o porte de arma de fogo, tem enorme impacto nas taxas de agressão. Neste caso a vítima tem uma grande dose de responsabilidade, mas mostramos também que as características da vítima são insuficientes para explicar a maior parte dos eventos de agressão policial, o que joga novamente para as mãos da policia e das circunstâncias a causa desses eventos.

 

Bibliografia:

Holdaway, S. “Constructing and sustaining ‘Race’ within the police workforce”. The British Journal of Sociology. Vol. 48, No. 1 (Mar., 1997), pgs. 19-34.

Norris, C.; Fielding, N.; Kemp, C. & Fielding, J. “Black and Blue: an analysis of the influence of race on being stopped by police”. The British Journal of sociology. Vol. 43, No. 2 (Jun.1992) pg. 207-224.

Pilivian, I & Briar, S. “Police encounters with juveniles”. American Journal of Sociology, vol. 70, 1964.

Waddington, P.A.J., “Are the police fair?”. Research Paper 2, London: Social Affairs Unit, 1983.